Nota em favor do acolhimento digno aos imigrantes no Brasil

Por meio de nota, aprovada na última Assembleia Geral, realizada de 30 de abril a 9 de maio, em Aparecida (SP), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) expressa “solidariedade aos imigrantes que aportam no país em busca de trabalho e vida digna”, com especial atenção ao haitianos. De acordo com o texto, no Haiti, “a pobreza e a falta de condições de vida provocam há anos um verdadeiro êxodo migratório”.

Na nota, os bispos recordam que muitos imigrantes que chegam no Brasil em busca de oportunidade são “vítimas de diversas formas de exploração ou mesmo de tráfico humano e de abandono do poder público”. Pedem às autoridades públicas e aos organismo internacionais para que “combatam eficazmente esta deplorável situação com a definição de efetiva política migratória e de políticas públicas que favoreçam a integração social, laboral e cultural de todos os imigrantes”.

Quanto ao Haiti, os bispos fazem um apelo aos governos brasileiros e de outros países para que “intensifiquem os esforços para a reconstrução deste país”.

Leia, na íntegra, a nota:

NOTA EM FAVOR DO ACOLHIMENTO DIGNO AOS IMIGRANTES NO BRASIL

“Eu era e estrangeiro e me acolhestes” (Mt 25,35)

Nós, Bispos reunidos na 52ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, em Aparecida, SP, expressamos nossa solidariedade aos imigrantes que aportam em nosso país em busca de trabalho e de vida digna, com paz e segurança. A esse seu direito corresponde o dever das autoridades governamentais de propiciar-lhes acolhimento compatível com sua dignidade de filhos e filhas de Deus.

Nosso sentimento cristão não nos deixa insensíveis diante do sofrimento de todos os imigrantes haitianos, senegaleses, bengalis, bolivianos e de tantas outras nacionalidades que chegam ao nosso país. Manifestamos especial reconhecimento às Igrejas em Rio Branco (AC), Manaus (AM), São Paulo (SP) e em outros lugares que, através das Paróquias, Congregações e Pastorais, nos últimos anos, têm acolhido inúmeros desses irmãos que chegam à nossa terra de forma tão precária.

O Brasil tem grande tradição de acolhimento de imigrantes que buscam oportunidade para reconstruir sua vida. Eles vêm dispostos a contribuir com seu trabalho o desenvolvimento do País. Lamentamos, no entanto, que muitos deles sejam vítimas de diversas formas de exploração ou mesmo de tráfico humano e de abandono do poder público. Instamos, pois, as autoridades públicas e os organismos internacionais a que combatam eficazmente esta deplorável situação com a definição de efetiva política migratória e de políticas públicas que favoreçam a integração social, laboral e cultural de todos os imigrantes. Que o governo federal, em união com os governos estaduais e municipais, avance com mais efetividade na criação de condições que garantam acolhida digna aos imigrantes, bem como a documentação de que necessitam, sua inserção laboral, seu acesso às políticas sociais e aos direitos que a Constituição Federal lhes assegura.

Chamamos a atenção especialmente para o Haiti onde a pobreza e a falta de condições de vida há anos provocam verdadeiro êxodo migratório. Após o terremoto de 2010 a situação se agravou e precarizou ainda mais sua realidade social e política. A Igreja do Brasil está presente no Haiti com uma atividade missionária e assistencial intensa, ajudando na reconstrução social e na promoção humana de seu povo. Reiteramos nosso apelo aos governos brasileiro e de outros países que, em nível internacional, intensifiquem os esforços para a reconstrução deste país, sobretudo de sua capital Porto Príncipe, onde 350 mil de seus habitantes vivem em 496 acampamentos.

Cuidemos todos, diante da exigente realidade de tantos imigrantes em nosso país, para não cair na “globalização da indiferença”, que nos torna insensíveis ao sofrimento e à dor destes nossos irmãos. Ecoe, especialmente no coração dos cristãos, a palavra de Jesus Cristo: “Eu era e estrangeiro e me acolhestes” (Mt 25, 35).

Nossa Senhora Aparecida, Mãe dos Migrantes, nos ajude a viver a solidariedade e o serviço a nossos irmãos e irmãs imigrantes.

Aparecida-SP, 09 de maio de 2014.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida (SP)
Presidente da CNBB

Dom José Belisário
Arcebispo de São Luís (MA)
Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB