Demarcação de terras indígenas é cumprimento da Constituição, diz dom Erwin Krautler

“A situação indígena é uma questão crucial no Brasil”. Desta forma, o bispo de Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Krautler, apresentou o assunto aos participantes da 52ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, na tarde desta sexta-feira, 2 de maio, em Aparecida (SP). Antes, na coletiva de imprensa, o bispo conversou com os jornalistas sobre o assunto.

De acordo com dom Erwin, a demora na demarcação de terras indígenas é um desrespeito à Constituição. “A Constituição de 1988 determinou um prazo de quinze anos para esta demarcação em todo o território nacional. Nem a metade destas áreas foram ainda demarcadas. Muitas estão em processo ou engavetadas. Este é o motivo das hostilidades entre os que ocupam ilegalmente estas áreas e os povos indígenas”, disse.

O presidente do Cimi explicou que não se pode acusar os agricultores,  já que a grande maioria deles foi assentada em áreas indígenas pelo Estado. “O governo nada ou pouco faz para dirimir esse conflito. É algo sério e está acontecendo muito derramamento de sangue”, alertou. Por este motivo, ele considera que a demarcação de terras indígenas deve ser feita em caráter de urgência.

 Dom Erwuin explicou também a visão do Cimi a respeito das indenizações. “Os agricultores devem ser indenizados. E que não seja apenas sobre as benfeitorias.”. Ele também destacou que é preciso que as famílias sejam reassentadas em outras terras e que se deve ter uma atenção especial aos idosos. “É preciso ressarcir o suor derramando durante décadas”.

Na fala aos participantes da Assembleia Geral, o bispo também denunciou uma campanha anti-indígena que está deflagrada em todo o território nacional e reafirmou a posição contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215, em que a bancada ruralista deseja retirar do Poder Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. “Esse trabalho exige estudos etnológicos, antropológicos, cartográficos e outros. Não é questão de votar. Isso é um absurdo. No fim das contas, seria uma afronta, um retrocesso vergonhoso diante da opinião pública mundial, se o Brasil permitir que os povos indígenas sejam, por meio destas manobras, eliminados da face da terra”.

CNBB