“Se o campo não planta, a cidade não janta!”

Agricultores-do-PSAN-PE

O ano de 2014 foi definido pelas Nações Unidas como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Para as organizações da sociedade civil, assim como para todos os movimentos campesinos e de luta pela terra/território, esse ano se constitui um marco estratégico para a luta contra a supremacia do modelo de exploração dos recursos naturais, de produção e consumo existente no mundo.

O termo agricultura familiar por si só já mascara, do ponto de vista conceitual, toda uma diversidade e riqueza monumental dos povos que vivem e convivem nos campos, águas e florestas de todo o planeta. No entanto, ele serve como pilar estratégico para a contraposição à forma majoritária que a sociedade enxerga a produção de alimentos: grandes fazendas, produção em monocultivo, dependência de combustíveis fósseis e da aplicação de insumos químicos e agrotóxicos como elementos essenciais para possibilidade de haver produção agrícola.

Olhar para o processo de construção das políticas de desenvolvimento rural do ou para o Brasil, é mergulhar em um universo de contradições teóricas e práticas. Pode-se afirmar que estas contradições levaram ao estabelecimento de planos, programas e políticas, que de um lado podem ter contribuído para ampliação da produção agrícola e do capitalismo no campo, ampliando a já poderosa aristocracia rural e possibilitando sua modernização. Por outro lado promoveu o que para muitos analistas e intelectuais, se constitui como fator importante para o desenvolvimento rural, que foi a exclusão das pessoas e a relações delas com o ambiente e o território onde se reproduzem.

Os resultados dessa cruzada são: áreas degradadas, poluição de mananciais hídricos, desflorestamento e extinção de espécies animais e vegetais. Em pesquisa publicada neste mês de abril foi afirmado que o modelo de produção e consumo existente neste planeta pode levá-lo ao caos e a promoção da fome, desta vez não uma fome por motivo econômico, falamos aqui de uma fome estrutural com intrínseca relação ambiental, ou seja, é a incapacidade de um ambiente se reproduzir e promover sustentabilidade para quem nele vive.

Os povos do campo, das águas e das florestas estiveram sempre na contramão deste modelo, para eles a terra não é bem de capital, que serve para especulação financeira ou apenas como área para implantar uma lavoura ou uma pastagem. Para eles a terra é o território e este é um resultado e não um dado, ou seja, essas comunidades e povos produziram historicamente e culturalmente os territórios.

O decorrer do processo de redemocratização e a construção da constituição de 1988 trouxeram a estruturação de uma serie de articulações que começaram a dar voz aos sujeitos que foram excluídos: o surgimento do movimento sem terra; a luta os trabalhadores rurais que recomeçam sua organização autônoma junto aos sindicatos, assim como outros atores sociais muito mais invisíveis começam a figurar para além do folclore dos livros didáticos, desta forma os indígenas, as comunidades quilombolas, os geraizeiros, caiçaras, pescadores artesanais, ribeirinhos dentre outros povos que compõe a diversidade, pluralidade e riqueza dos povos do campo brasileiro, passam a exigir seu lugar no desenvolvimento nacional.

Este processo de lutas fez com que estes agrupamentos sociais fossem reconhecidos na constituição de 1988, e mais recentemente reafirmados no decreto N° 6040/2007 do ex-presidente Lula. Seguindo esta mesma trajetória a presidenta Dilma lançou através do decreto N° 7794/2013, fruto de um processo longo de lutas e negociações, o PLANAPO – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica um marco histórico na perspectiva de contraposição institucional ao modelo vigente de produção e consumo do Brasil.

No entanto mesmo visualizando estes movimentos, continuamos à observar que o  posionamento majoritário no Brasil é que tudo que tem nas mesas brasileiras é produzido pelo agronegócio, mesmo o IBGE afirmando em suas últimas pesquisas que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que alimentam a nação.

As ações do ano da agricultura Familiar em 2014, O PLANAPO, a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural, realizado pelo CONDRAF, a campanha contra o uso de agrotóxicos e a campanha mundial da Cáritas no Brasil “Pão e Justiça para Todas as Pessoas” nos dão luz e horizonte para onde seguir. A agricultura familiar e camponesa quer sim a responsabilidade de ser quem alimenta o povo brasileiro, afinal como diria o poeta “Se o campo não planta, a cidade não janta!”

Por Luiz Cláudio Mandela, Engenheiro agrônomo e mestre em política e desenvolvimento rural, membro da coordenação colegiada nacional da Cáritas e conselheiro do CONDRAF